A comunidade quilombola do Cedro, em Mineiros, cobrou, em audiência pública com representantes do Ministério Público Federal, a regulamentação de uma de suas principais fontes de renda: a produção de remédios fitoterápicos, com base em raízes e ervas medicinais.

Ao todo, são produzidas mais de 90 fórmulas, dentre xaropes, pomadas e até xampus. Segundo a quilombola Ângela dos Santos Morais, parte do material usado nas fórmulas vem de sua horta, localizada no sítio da família, um pedaço de terra com 10 hectares. “Desde a alface, a cenoura, beterraba couve, Santa Maria, hortelã. Tem tudo o que a gente usa na fabricação dos medicamentos”, conta.

Além da falta da regulamentação, a atividade esbarra nas exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “As comunidades querem dialogar com a Vigilância Sanitária, querem cumprir as exigências que a Vigilância Sanitária vier a fazer. Mas, a gente precisa que essas exigências sejam razoáveis, que sejam adequadas à realidade cultural, social, econômica e ambiental em que essas comunidades estão”, afirma o procurador do Ministério Público Federal, Wilson Rocha.

Os quilombolas também cobram o cumprimento da lei de repartições, que protege o quilombo da exploração comercial indevida. Os membros da comunidade denunciam que empresas de cosméticos vêm utilizando matéria prima do cerrado sem o pagamento para as comunidades, o que é previsto na legislação.

Fonte: G1 Goiás